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Saiba quais são os tipos de contratos imobiliários

No mercado imobiliário, compreender os tipos de contratos imobiliários tem uma relevância fundamental para ter segurança jurídica nas transações, evitar impasses futuros, dentre outros. 

Desde a compra de uma casa até a locação de um imóvel, os contratos imobiliários regulamentam as relações entre as partes envolvidas, garantindo direitos, deveres e responsabilidades. 

Neste artigo, conheça os tipos de contratos comuns no ramo imobiliário, sua importância, suas características distintas e outros detalhes estratégicos. Vamos aprender mais?

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O que são os contratos imobiliários?

Antes de vermos sobre os tipos de contratos imobiliários, saiba que esses contratos são acordos legais celebrados entre duas ou mais partes, com o objetivo de estabelecer direitos e obrigações relacionados aos bens imóveis. 

Maria Helena Diniz, professora e doutrinadora, define um contrato entre o acordo entre duas ou mais vontades, na conformidade à ordem jurídica, e que se destina a regulamentar interesses entre as partes.

Estamos então falando de documentos que comprovam e regulamentam as transações imobiliárias que as partes do acordo farão a respeito de um imóvel.

Ou seja, esses contratos podem abranger uma gama de transações, desde a compra e venda de propriedades até a locação, permuta, financiamento e outros mais específicos.

A seguir, vamos ver sobre a importância de ter bons contratos nas operações imobiliárias.

Qual é a importância de se fazer bons contratos imobiliários?

Pois bem, a importância de se fazer bons contratos imobiliários não pode ser subestimada. Esses documentos servem como alicerce para as transações imobiliárias, protege os interesses das partes envolvidas e mitiga potenciais conflitos. 

Ou seja, contratos bem redigidos estabelecem claramente as condições, responsabilidades e direitos de cada parte, reduzindo o risco de disputas legais e garantem uma experiência transparente e segura para os envolvidos.

Por isso, eles precisam ser detalhados e trazer as informações mais importantes, considerando cada caso e mostrar claramente as responsabilidades de cada parte.

Aproveite para ver sobre assinatura de contratos imobiliários online.

Em seguida, vamos conhecer algumas modalidades de contratos.

Tipos de contratos imobiliários

Agora, vamos ver alguns dos tipos de contratos imobiliários, veja os mais comuns:

1. Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Este é um dos contratos mais básicos no mercado imobiliário. Ele estabelece os termos e condições da transferência de propriedade de um vendedor para um comprador, incluindo preço, prazos, condições de pagamento e outras cláusulas relevantes.

No contrato de compra e venda, é importante deixar claras essas informações:

  • Descrição completa do imóvel;
  • Preço e condições de pagamento;
  • Cláusulas específicas;
  • Garantias e alguma observação no imóvel;
  • Entrega do imóvel;
  • Resolução de conflito.

Que tal, agora, aprender a evitar fraudes na compra de imóveis?

2. Contrato de Permuta

No contrato de permuta, duas partes concordam em trocar propriedades de valor equivalente, sem a necessidade de dinheiro envolvido. 

Esse contrato define os detalhes da troca, como as características dos imóveis envolvidos e quaisquer compensações adicionais, se houver.

Em resumo, esse contrato relacionado a imóveis é uma ferramenta útil para aqueles que desejam trocar propriedades de forma direta e simplificada, sem a necessidade de transações financeiras diretas.

3. Contrato de Locação

Já este contrato regula o aluguel de um imóvel, estabelecendo os direitos e deveres do locador e do locatário. Ele inclui informações sobre valor do aluguel, prazo de locação, condições de pagamento, possíveis sanções às partes, entre outros detalhes.

4. Contrato Build-to-Suit

Neste tipo de contrato, o locatário encomenda a construção de um imóvel de acordo com suas especificações, muitas vezes, em um terreno fornecido pelo locador. 

O Build-to-Suit (BTS) é um tipo específico de contrato no setor imobiliário que envolve a construção personalizada de um imóvel de acordo com as especificações e necessidades do locatário, que muitas vezes, é o futuro ocupante do espaço. 

Ou seja, ele é comumente utilizado em casos onde o locatário tem requisitos específicos para o imóvel que não são atendidos pelo mercado existente.

Enfim, esse contrato estabelece os termos da construção e da locação do imóvel após sua conclusão.

5. Contrato de Arrendamento Rural

Ainda sobre os tipos de contratos imobiliários, saiba que esse contrato é específico para a locação de terras rurais para fins agrícolas ou pecuários. 

Esse documento define as condições de uso da terra, incluindo prazos, pagamentos e obrigações do arrendatário.

Vale ressaltar que, o contrato de arrendamento rural é um acordo formal estabelecido entre o proprietário de uma área rural (arrendante) e uma pessoa física ou jurídica (arrendatário).

No qual o arrendante cede ao arrendatário o direito de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial ou extrativista da terra por um determinado período de tempo, mediante o pagamento de uma contraprestação financeira.

6. Contrato de Financiamento Imobiliário

Já este contrato é firmado entre o comprador e a instituição financeira que fornecerá o empréstimo para a aquisição do imóvel. 

Isso porque ele estipula as condições do financiamento, como taxa de juros, prazos de pagamento, garantias e outros.

7. Contrato de Comodato

De modo complementar, o contrato de comodato é utilizado quando alguém cede gratuitamente o uso de um imóvel para outra pessoa, por um período determinado. 

Ele estabelece as condições de uso do imóvel e os direitos e deveres das partes envolvidas.

8. Contrato de Corretagem

Por outro lado, este contrato é celebrado entre um proprietário de imóvel e uma empresa ou corretor individual, autorizando-os a agir como intermediários na venda ou locação da propriedade. 

Isto é, ele detalha as responsabilidades do corretor, as condições de remuneração e outros termos pertinentes.

No contrato de corretagem, é importante deixar claro:

  • Objeto do contrato;
  • Exclusividade e prazos;
  • Responsabilidade das partes;
  • Remuneração ao corretor;
  • Obrigações do dono do imóvel.

Finalmente, seja na compra, venda, locação ou qualquer outra modalidade de negociação, a elaboração de contratos é essencial para proteger os interesses das partes envolvidas e evitar futuros desentendimentos. 

E para saber o que é um distrato imobiliário, acesse este conteúdo.

Conclusão

Por fim, os contratos imobiliários são peças fundamentais para garantir transações seguras e transparentes no mercado de imóveis. 

Portanto, ao se envolver em qualquer transação imobiliária, é preciso buscar a orientação de profissionais qualificados e garantir que todos os termos e condições sejam devidamente acordados.

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