O que é e como funciona o ITBI

Se você é novo no ramo imobiliário ou se já tem alguma experiência, mas ainda não efetuou sua primeira venda, não sabe o que significa ITBI, ou deseja aprender mais sobre o assunto, esse texto foi feito pensando em você.

É comum que pessoas que estejam ingressando em algum ramo específico, façam pesquisas e passem a entender sobre valores, taxas e tributações, mas é ainda mais comum que elas deem preferência para urgências e acabem deixando algo de lado.

No assunto em questão, essa possibilidade pode ser perigosa. Mas, antes de explicar o porquê, é importante deixar claro sobre o quê estamos falando.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é o que significa ITBI, nada mais é, que um valor cobrado pela Prefeitura para a liberação de serviços básicos no imóvel como água e luz, por exemplo.

Ele é tão importante quanto a Escritura e o Registro.

Por isso, é fundamental que a comunicação seja clara, para evitar mal entendidos e conflitos que possam surgir, como a surpresa de um gasto inesperado para o cliente que não foi avisado com antecedência, por exemplo.

Se você quer descobrir mais sobre ITBI e como ele funciona na prática, continue com a leitura.

 

Qual é a importância do ITBI?

Sabendo agora o que significa ITBI, você também precisa saber da importância que ele tem para o seu negócio.

Esse imposto está previsto no artigo 156, II, da Constituição Federal, como fonte geradora de cobrança de imposto em: “a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos para sua aquisição”.

Como o próprio nome já diz, é ele quem facilita a transmissão dos bens de quem vende, para quem compra. Em outras palavras, se você não regulariza essa situação, não tem acesso ao básico como coleta de lixo, saneamento, água e luz.

Os valores são cobrados pelas Prefeituras e podem variar de acordo com a cidade, podendo chegar até 3%. Esse valor também pode ser abatido ou até isento em alguns casos.

Ele, em geral, é pago pelo comprador, podendo também ser pago em conjunto com o vendedor, ou até dividido entre ambos, se assim for acordado.

Por isso, é tão importante que profissionais do ramo saibam o que significa ITBI, entre outros impostos e taxas.

 

Evite surpresas desagradáveis

Planeje o pagamento, agora conhecendo a importância e o que significa ITBI, e evite surpresas desagradáveis entre você e seus clientes.

Procure saber mais sobre como calcular ITBI e os valores de todas as taxas, incluindo multas por atraso e a possibilidade de parcelamento do tributo.

Seja sempre claro com o cliente, mostrando todos os valores que ele vai precisar pagar, e até mesmo os possíveis extras que surjam pelo caminho.

Os prazos variam entre as cidades, mas podem ser tanto antes da lavratura da Escritura Pública, quanto depois do Registro, permanecendo, normalmente, dentro do prazo de um mês após a compra ter sido efetuada.

Alguns outros tributos para compra e venda de Imóveis:

Escritura Pública:

Instrumento jurídico que materializa a manifestação da vontade das partes envolvidas. Ele dá maior segurança jurídica na transação, e é indispensável para dar validade formal à venda . É um documento formalizado diante do Cartório de Notas, localizado na mesma região do Imóvel.

Registro do imóvel:

O Registro da compra em cartório é exigido para alienação de bens imóveis. Sem ele, não ocorre transferência de titularidade da propriedade do Imóvel, impedindo que o novo dono tenha a posse do mesmo. O valor é uma quantia fixa, diferente da alíquota variável do ITBI, e pode ser encontrado em tabelas para consulta no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Taxa de corretagem:

É a comissão dada ao corretor, e pode variar entre 6% a 8% sobre o valor do Bem. Normalmente, o responsável pelo pagamento dessa comissão é o vendedor, mas nada impede de haver um acordo entre comprador e vendedor, caso ambos concordem.

Ou seja,  você precisa entender o que significa ITBI e todos os tributos e taxas que uma venda pode necessitar.

 

Descontos e isenções do ITBI

A redução do percentual é possível, mas somente em casos de primeira compra de Imóvel e, se a transação ocorrer pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Considerando que o limite para desconto é de até R$ 200 mil do valor financiado, é possível conseguir redução do percentual, mas sabendo que, ultrapassando esse número, o desconto não se aplicará ao total, apenas até os R$ 200 mil.

Já em casos de imóveis que são adquiridos através do programa social Minha Casa, Minha vida, o desconto é de 75%.

Em relação à isenção, ela é possível para os casos de primeira compra de imóveis que tenham o valor de até R$ 750 mil (Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) e R$ 650 mil para os outros Estados do Brasil.

A isenção também pode ocorrer para imóveis ainda na planta, e em situações específicas disponibilizadas por cada Prefeitura.

E, para conseguir descontos e isenções, é necessário enviar um requerimento a Prefeitura da cidade onde o Imóvel encontra-se, com todos os documentos exigidos. Em algumas cidades como São Paulo, por exemplo, o requerimento é feito através de um formulário próprio.

 

Agora que você sabe o que significa ITBI

Se você iniciou recentemente no ramo imobiliário, e ainda não fez sua primeira venda, provavelmente andou se preocupando com outras urgências.

É normal deixar os gastos de finalização para depois, mas essa pode ser uma armadilha perigosa, que levará você e seus clientes a situações desagradáveis e que poderiam ser evitadas.

Mantenha sempre a clareza ao passar informações procurando sempre entender mais sobre gastos iniciais, de processo, finalização e os possíveis gastos extras que podem ocorrer.

Você vai ganhar pontos com seus clientes ao explicar com antecedência sobre o que significa ITBI e todas as taxas e tributos envolvidos na compra ou venda do imóvel, e ele vai agradecer pelo serviço bem feito.

Quer saber mais como ser um corretor de sucesso? Veja nosso post com dicas incríveis.

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